ࡱ > ? ] : ; < = > g 5` bjbj** 4 HibHibW : .. .. .. .. .. B. B. B. 8 z. | / B. ` 0 0 0 0 0 2 .3 T 3 , ( * * * * * * $ N .. 3 2 2 3 3 N .. .. 0 0 ` c P; P; P; 3 f .. 0 .. 0 ( P; 3 ( P; P; ~ V 8 0 @ 5 X y 0 6 < .. ` 3 3 P; 3 3 3 3 3 N N .8 " 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 L , : Termo de Referncia provisrio Contratao dos Servios de Consultoria para Elaborao de Estudo para Avaliao do Potencial e das Limitaes para a Implantao e desenvolvimento das Cadeias da Avicultura e da Suinocultura no Estado do Tocantins 1. CONTEXTO DOS SERVIOS O Governo do Estado do Tocantins firmou um contrato de emprstimo com o Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD), para financiamento da execuo do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentvel do Tocantins (PDRIS). O referido Projeto tem como executores a Secretaria do Planejamento e Oramento (SEPLAN), o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins (DERTINS), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos (SEMARH), a Secretaria da Educao (SEDUC), a Secretaria da Agricultura, da Pecuria e do Desenvolvimento Agrrio (SEAGRO) e o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS). A coordenao geral deste Projeto est a cargo da Unidade de Gerenciamento do PDRIS (UGP-PDRIS), por meio da Superintendncia de Planejamento e Desenvolvimento da SEPLAN. O Projeto tem por objetivo fomentar o melhoramento da eficcia do transporte rodovirio e a eficincia de um conjunto selecionado de servios pblicos em apoio a um desenvolvimento integrado e territorialmente equilibrado do Estado e tem como componentes: (i) o Melhoramento Integrado da Eficcia do Transporte; e (ii) o Melhoramento da Eficincia de Servios Pblicos Selecionados. O componente Melhoramento Integrado da Eficcia do Transporte atuar a partir da ponta da fronteira agrcola das regies rurais do Tocantins, visando melhorar a acessibilidade at os principais corredores logsticos do pas para o escoamento das produes. Nesse sentido, esto previstos os subcomponentes: (i) melhoramento do acesso para populaes rurais a servios, trabalhos e mercados pela eliminao de pontos crticos nas redes municipais, atravs da construo de obras hidrulicas na parte oeste do Estado, em linha com o Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentvel (PDRS) j implantado no leste do estado; (ii) rejuvenescimento e melhoramento da eficincia do gerenciamento da malha rodoviria estadual pavimentada por meio da implementao de Contrato de Reabilitao e Manuteno de Rodovias (CREMA) sobre aproximadamente 1,6 mil km de rodovias estaduais; (iii) melhoramento das condies de transporte na rede estadual e da segurana rodoviria nas estradas estaduais no pavimentadas atravs de eliminao de pontos crticos pela construo de obras hidrulicas no lugar de pontes estreitas existentes e pavimentao de trechos permitindo conectar a malha viria e melhorar a logstica do Estado; e (iv) melhoramento da capacidade de planejamento e gerenciamento do transporte e da logstica, incluindo seus aspectos de segurana, atravs de apoio institucional. No componente Melhoramento da Eficincia de Servios Pblicos Selecionados objetiva-se fomentar o desenvolvimento local inclusivo e o crescimento sustentvel e providenciar melhor servios aos usurios, atravs de uma seleo de servios pblicos: (i) modernizao da administrao pela introduo de uma cultura de gerenciamento por resultados, a descentralizao e a otimizao do uso da terra; (ii) apoio ao desenvolvimento da produo local, principalmente, atravs do desenvolvimento de projetos pilotos de capacitao, infraestrutura e cadeia de produo; (iii)melhoramento do gerenciamento ambiental e desenvolvimento rural em articulao com os outros componentes e o projeto Tocantins Cerrado Sustentvel, desenvolvido com o apoio financeiro do Global Environment Fund (GEF) nas reas do melhoria do licenciamento, da proteo da biodiversidade e da gesto dos recursos hdricos; e (iv)melhoria da qualidade na educao por meio da implementao de sistemas de informao e gerenciamento, capacitao e apoio a populaes frgeis. O PDRIS um meio para o Governo Estadual, dentro de um enfoque de planejamento racional de desenvolvimento do agronegcio, enfrentar os desafios dos riscos logsticos que tm grande impacto em termos de perdas nas receitas dos produtores. Tais riscos afetam a competitividade tanto do Estado quanto do Pas como um todo e, particularmente, a dos pequenos produtores, ao provocar alteraes inesperadas e que elevam os custos de forma sistmica ao longo da logstica agroindustrial. Interrupes inesperadas de hidrovias, rodovias e ferrovias so exemplos de riscos ao longo da cadeia logstica. Alm disso, mudanas inesperadas na disponibilidade de infraestrutura, como alteraes nos programas pblicos de apoio ao armazenamento e alteraes em polticas de acesso aos portos, tambm so exemplos de riscos existentes na cadeia logstica. Para a safra 2017/2018 a quantidade da produo de gros no estado do Tocantins ficou prxima a 4,5 milhes de toneladas, volume semelhante ao da safra anterior, e superior em mais de 50% safra 2015/2016. A soja permanece como a principal cultura em termos de participao no total de gros produzidos no Tocantins. Segundo a CONAB, e soja representa 63% da produo total, seguido do milho em gros (20%) e do arroz em casca (15%). Segundo o IBGE, o Tocantins atualmente o nono estado no ranking de abates de bovinos do pas, com abates estimados em 1,2 milho de cabeas em 2018. As cadeias produtivas de aves e sunos so grandes geradoras de emprego e renda e, quando presentes e consolidadas, contribuem para a elevao dos ndices de desenvolvimento econmico e social das regies onde se estabelecem. O crescimento sustentado desejvel para o Tocantins deve estar assentado numa estrutura capaz de garantir a competitividade dos produtos tocantinenses independentemente das condies do mercado spot (disponvel/fsico/pronto). Em termos concretos, a implantao de sistemas de transportes de baixo custo traz a oportunidade para uma estratgia que atenda o condicionamento geopoltico do Estado, que depende no somente dos eixos troncais e multimodais, mas tambm da capilaridade destes at as fazendas e cooperativas. 2. OBJETIVOS Este Termo de Referncia tem como objetivo fixar os requisitos do servio de consultoria para uma avaliao do potencial e das limitaes do Estado do Tocantins para a implantao e desenvolvimento das cadeias produtivas de aves e sunos de forma sustentvel. Esse estudo dever comiserar: a questo da sustentabilidade das atividades e a possibilidade de se conseguir selos de produo sustentveis; o risco de contaminao dos recursos hdricos superficiais e subterrneos. 3. REA DE ABRANGNCIA DOS TRABALHOS As reas objeto dos servios so as regies produtoras de cereais e o traado de transporte utilizado para seu escoamento, assim como os terminais de transbordo da ferrovia Norte-Sul. 4. ESCOPO E DETALHAMENTO DE ATIVIDADES A seguir so apresentadas as atividades que devem ser desenvolvidas pela Consultora, preservando-se sua plena liberdade para propor as atividades a serem desenvolvidas segundo sua experincia e tecnologia, e demonstrando ao Contratante, que seu Plano de Trabalho atingir o propsito final deste Termo de Referncia (TdR) de maneira satisfatria. 4.1. Aspectos da produo de gros no Estado do Tocantins Pesquisar e analisar os aspectos da produo de gros (soja e milho), a partir de dados secundrios e informaes disponveis, considerando: Oferta atual e futura de gros (milho e soja); flutuaes de preo nos gros (milho e soja) produzidos no Estado do Tocantins e os possveis impactos para o segmento de produo de aves e sunos; as vantagens e desvantagens competitivas na produo de gros para rao animal no estado; o raio de produo economicamente vivel para o transporte de gros at a fbrica de rao; a oferta de gros orgnicos e certificados para produo de carne que seja exportvel de maneira certificada 4.2. Aspectos das cadeias da avicultura e suinocultura Pesquisar e analisar os aspectos das cadeias de avicultura e suinocultura, a partir de dados secundrios e informaes disponveis, considerando: avicultura e suinocultura em pequenas e mdias propriedades como estratgia de desenvolvimento regional; avaliao da possibilidade de integrao de mulheres no desenvolvimento da produo; se as reas de solo e recursos hdricos so suficientes para melhorar a produo de sunos e aves; Infraestrutura e logstica; energia eltrica; mo de obra qualificada; industrias correlatas. 4.3. Diagnstico da Infraestrutura de Interesse Identificar e descrever a infraestrutura de interesse s atividades das cadeias da avicultura e da suinocultura existente no Estado do Tocantins, a partir de dados secundrios e informaes disponveis, tais como infraestrutura de transportes, energia eltrica, infraestrutura de armazenagem, logstica de suporte s cadeias, etc. 4.4. Avaliao do Potencial e das Limitaes Neste tpico, utilizando-se uma abordagem sistmica e multidisciplinar, com cruzamento de informaes, os estudos anteriores devero ser sintetizados e analisados de forma integrada, indicando as condies atuais e suas tendncias evolutivas, explicitando as relaes de dependncias e/ou de sinergia entre os fatores estudados nos tpicos anteriores, permitindo assim a configurao dos cenrios atual e tendencial do Estado, nos seus mltiplos aspectos, com nfase nos nas potencialidades e limitaes do Estado, que devero ser considerados no processo de implantao e desenvolvimento das cdeias da avecultura e suinocultura. 4.5. Estudos Voltados para atrao de empresas/cooperativas dos setores da avicultura e suinocultura Visando subsidiar a atrao de empresas/cooperativas para a implantao e desenvolvimento das cadeias produtivas de aves e sunos no Estado do Tocantins, devero ser analisados pelo menos os seguintes aspectos: potencial ps-pandemia do novo corona vrus (COVID 19) do setor primrio; custo da produo de carne de frango e de suno no Estado do Tocantins; modelos produtivos de integrao entre processamento e avicultores e suinocultores, avaliando os casos que poderiam ser replicados no Estado do Tocantins; benchmarking de modelos de sucesso de produo de produtos elaborados com carne de frango e suno. dimensionamento da produo integrada, estudando o perfil do avicultor e do suinocultor, qualificao necessria, escala e nvel de investimento; principais empresas/cooperativas que atuam no mercado e seus diferenciais; opes de produo certificada para exportao, Analise de produo orgnica. possveis concorrentes da carne de frangos de suinos do Estado do Tocantins, avaliando as oportunidades e ameaas para a produo local; principais vantagens e desvantagens competitivas de produzir de frangos e de suinos no Estado do Tocantins; raio (distncia) de transporte entre os galpes de integrao e o frigorfico; linhas de credito para a atividade, fazendo uma anlise entre a taxa interna de retorno (TIR) da atividade e o prazo de pagamento estipulada pelo financiamento. 4.6. Avaliao dos riscos potenciais e impactos socioambientais decorrentes das atividades, legislao ambiental aplicvel e definio de requisitos socioambientais Dever ser analisada a legislao federal, estadual e municipal vigentes quanto as questes relacionadas ao licenciamento ambiental, zoneamento ambiental e econmico, licenciamento sanitrio, procedimentos de manejo e segurana sanitria e biossegurana. elaborar matriz de responsabilidades e de requisitos para o estabelecimento de empreendimentos de avicultura e suinocultura no estado; analisar a capacidade institucional do Estado e dos Municpios, quando for o caso, em licenciar e supervisionar e monitorar a implementao de empreendimentos de avicultura e suinocultura; identificar os procedimentos legais a serem requeridos para os diferentes empreendimentos considerando seu tipo, escala de produo, etc; identificar os potencias riscos socioambientais das atividades considerando os riscos diretos, indiretos, tipo de riscos; identificar os potencias impactos socioambientais provenientes das cadeias da avicultura e suinocultura e definir as medidas que sero a dotadas pelo Estado e exigidas dos empreendedores para prevenir, evitar, mitigar e/ou compensar esses potenciais impactos. Dever ser dada especial ateno s questes de consumo e contaminao de recursos hdricos decorrentes da atividade de suinocultura; poluio do solo; controle de odor e de dejetos tanto para avicultura quanto suinocultura; definir um programa de gesto socioambiental para a implementao cadeias da avicultura e suinocultura, fomentando a adoo e boas prticas de baixo impacto e de gesto de energia e de resduos. O Programa deve detalhar as medidas a serem tomadas pelo Estado e as exigncia para os empreendedores para prevenir, eliminar, mitigar ou compensar, impactos ambientais adversos, ou reduzi-los a nveis aceitveis; e as aes necessrias para colocar em prtica estas medidas. Considerar as questes sanitrias e trabalhistas aplicveis aos empreendimentos em questo. Dever incluir tambm os requisitos de monitoramento e avaliao desses empreendimentos e os custos financeiros que o Estado dever dispor para exercer essas atividades. 4.6 Relao das atividades com a economia circular de utilizao dos resduos Avaliar a utilizao de resduos da produo de suno e frango para a produo de energia eltrica e de biogs como parte de economia circular. 5. PRODUTOS ESPERADOS Produto 1 Detalhamento do Plano de Trabalho Produto 2 Aspectos da produo de gros no Estado do Tocantins Produto 3 Aspectos das cadeias da avicultura e suinocultura Produto 4 Relatrio diagnstico da Infraestrutura de Interesse Produto 5 Avaliao do Potencial e das Limitaes; Produto 6 Estudos Voltados para atrao de empresas/cooperativas dos setores da avicultura e suinocultura; Produto 7 - Avaliao dos riscos potenciais e impactos socioambientais; Produto 8 - Relao das atividades com a economia circular de utilizao dos resduos. 6. APRESENTAO DOS PRODUTOS Os relatrios finais devero ser escritos em portugus e apresentados em conformidade com as Normas Brasileiras (NBR); e os mapas, desenhos e grficos conforme orientao da Contratante. Devero ser entregues em meio impresso - duas vias originais, qualidade Laser print ou similar, papel formato A4; e em meio digital - formatos docx e pdf - em duas vias em Pen Drive. Ao final desta consultoria, todos os produtos em verso final, devero ser gravados em quatro pen drives e entregues cada um SEFAZ. A Contratante fornecer especificaes tcnicas pertinentes ao encaminhamento dos demais produtos. 7. PRAZO, CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS E DE PAGAMENTOS A durao prevista para os trabalhos de 300 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato correspondente. As atividades sero distribudas conforme estabelecido no plano de trabalho a ser apresentado pela Licitante e aprovado pela Contratante. Aps isso, o prazo poder ser estendido por igual perodo, a critrio da Contratante e aprovao do Banco Mundial, de tal forma que a Consultora possa prestar assistncia complementar na incorporao dos ajustes requeridos pelo Banco no escopo do projeto potencial Os pagamentos sero efetuados aps a aprovao dos produtos da seguinte forma: CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS E DE PAGAMENTOSNmero de DiasProdutos% do montante15Plano de Trabalho Detalhado545Aspectos da produo de gros no Estado do Tocantins1575Aspectos das cadeias da avicultura e suinocultura15105Relatrio diagnstico da Infraestrutura de Interesse15165Avaliao do Potencial e das Limitaes15210Estudos Voltados para atrao de empresas/cooperativas dos setores da avicultura e suinocultura10270Avaliao dos riscos potenciais e impactos socioambientais10300Relao das atividades com a economia circular de utilizao dos resduos158. QUALIFICAO TCNICA 8.1 Da empresa ou Associao de empresas A empresa consultora ou consrcio de empresas dever comprovar experincia na execuo de servios similares ao do objeto deste Termo de Referncia. A critrio da Contratante, poder ser solicitada a apresentao e/ou entrega de cpias dos trabalhos informados pelas empresas ou consrcios de empresas proponentes para verificao. 8.2 Da equipe tcnica A equipe de profissionais principais dever ser composta por especialistas que atendam as seguintes especificaes: Coordenador geral formao acadmica em engenharia agronmica ou economia ou reas afins, com no mnimo dez anos de experincia nas cadeias de avicultura e suinocultura, com nfase em administrao da produo, atuando principalmente nos seguintes temas: suinocultura, competitividade, custo de produo, frango e tecnologia. Deve possuir habilidade para escrever documentos e relatrios tcnicos, e capacidade de liderar e coordenar equipes tcnicas Especialista em estudo de estruturao financeira, analise de mercado, planos de negcio e estudos de viabilidade tcnica e econmica - formao acadmica em economia, administrao, engenharias - agronmica ou agrcola, ou reas afins, com experincia mnima de dez anos em estruturao financeira, preparao de planos de negcios, fluxos de caixa e estudos de viabilidade tcnica e econmica. Especialista em sistemas integrados de produo de frangos - formao acadmica em engenharia agronmica ou zootecnia ou reas afins, com no mnimo oito anos de experincia profissional na produo de aves de corte; Especialista em sistemas integrados de produo de sunos - formao superior em engenharia agronmica ou zootecnia ou, reas afins com experincia mnima de oito anos na produo de sunos; Especialista em gesto socioambiental - formao superior na rea ambiental, com experincia mnima de 8 anos em planejamento, avaliao de risco e avaliao de impacto socioambiental das cadeias da avicultura e suinocultura; Especialista em mercado e comercializao de carne de sunos e frangos - formao em economia ou engenharia agronmica ou zootecnia ou reas afins, com experincia mnima de 8 anos na rea; Especialista em economia circular - formao superior na rea ambiental ou cincias agrrias ou economia, com experincia mnima de 8 anos na rea. A Consultora dever dimensionar uma equipe de apoio com a participao de especialista e profissionais de apoio em reas importantes para os servios e que agreguem conhecimento e fora de trabalho para o cumprimento do objeto no prazo estipulado e com a qualidade devida. Equipe de apoio mnima sugerida Especialista na cadeia produtiva de soja e milho com experincia em sistema produtivo de gros e em sistema produtivo, assistncia tcnica e comercializao de gros; Especialista em geoprocessamento formao superior, com experincia no uso e aplicao de geoprocessamento; Especialista em estratgia e marketing formao superior na rea de marketing com experincia na rea 9. ELABORAO DA PROPOSTA E CUSTOS DOS SERVIOS 9.1. Conhecimento do problema e plano de trabalho As atividades dos servios objeto deste TdR devero ser descritas na Proposta Tcnica. O Plano de Trabalho, que no dever exceder o mximo de vinte pginas, ter que conter as descries de todas as atividades previstas para a elaborao de cada produto. Para a apresentao do Plano de Trabalho considerar: papel A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, margens do papel: superior e esquerda = 3 cm, e inferior e direita = 2 cm e espao entrelinhas de 1,5. 9.2. Custos de execuo dos servios A Licitante dever incluir em seu oramento (Proposta Financeira) as despesas referentes a: Passagem area necessrias para o deslocamento da equipe da Licitante para servios no Tocantins; Passagem area para dois representantes da Contratante para realizar visita as empresas/cooperativas do setor de avecutura e suinocultura. Considerar o mximo de 10 passagens para os servidores da Contratante; Locao de veculo para equipe tcnica; Comunicao (internet e telefone); Impresso de relatrios e de mapas temticos; gravao em mdia; Outros recursos considerados necessrios pela Licitante para a execuo dos servios; Organizao e realizao de oficinas ou workshops com equipe da Licitante ou atores sociais e representantes dos setores produtivos; Diria para hospedagem, alimentao e deslocamentos in / out aeroporto para a equipe da Licitante em servio no Tocantins Dirias para hospedagem, alimentao e deslocamentos in/out aeroporto para dois representantes da Contratante para realizar visita tcnica (considerar cinco visitas e trs dias para cada um dos representantes). 9. COORDENAO DOS SERVIOS Os servios sero acompanhados e coordenados por um Grupo Tcnico, institudo e coordenado pela SEFAZ, composto por tcnicos da prpria SEFAZ e SEAGRO. Haver uma reunio tcnica na sede da SEFAZ sempre que houver a entrega de cada produto. As despesas para estas reunies devero ser oradas na proposta da Licitante. 10. Plano de Trabalho Dever ser elaborado plano de trabalho com no mnimo: Conhecimento do problema contextualizao da atividade agrcola, assim como descrio dos objetivos a alcanar com a elaborao desse estudo; Mtodo de trabalho - relao das atividades e em que consiste cada uma delas, devendo informar ainda seu alcance e a abrangncia em relao ao objeto deste TdR. Dever ainda informar como ser executada cada uma das tarefas propostas, devendo propiciar uma viso dos mtodos de trabalho da Licitante em relao natureza, porte e complexidade do objeto desta licitao; Fluxograma de atividades - estabelece como a Licitante prev a realizao das atividades em termos de sequncia lgica e encadeamento; Produtos Previstos elenco dos elementos grficos/impressos, audiovisuais e outros, a disponibilizar; e Plano de contingncia para o novo corona vrus (COVID 19), no caso de continuidade da pandemia. O Plano de Trabalho deve mostrar compatibilidade entre o Conhecimento do Problema, abordagem tcnica e as atividades propostas, bem como considerar a otimizao do uso de recursos para a execuo dos servios. 11. ELEMENTOS DISPONVEIS A SEFAZ e a SEAGRO disponibilizaro Contratada todo o material de referncia oficial e documentos que possam subsidiar a elaborao dos produtos e atividades, bem como realizar a intermediao entre a Contratada e aquelas instituies identificadas como provedoras de dados e informaes. PAGE \* MERGEFORMAT 2/9 ! " J N O d 䴠xdP